Biografia

Advogada e Consultora, com experiência em funções de gestão, Licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra (1989),  a frequentar Mestrado em Direito da Economia na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo concluído a parte lectiva. Pós-graduada em Desenvolvimento Regional e Transfronteiriço pela Faculdade de Economia da Universidade da Beira Interior, Covilhã (1995) e Curso de Gestão de Instituições Não-Lucrativas na Summer School on Philantropy na London School of Economics (2001).

Ao longo da minha vida tive a oportunidade de exercer cargos de gestão de topo e de direção em instituições dos sectores público e social tendo adquirido experiência e competências como gestora. No âmbito da consultoria e assessoria de apoio à decisão tenho trabalhado com entidades dos sectores público e social, prestando assessoria nas áreas de administração pública central e local, regulação económica, direito do sector social e desenvolvimento humano e social. 

 

Tenho, ainda, experiência docente como professora convidada em vários cursos de pós-graduação, ministrados pelo ISEG, Universidade Lusofona, Instituto Universitário Bissaya-Barreto e Instituto Piaget de Almada.  

Gosto de trabalhar em equipa. Gosto de ler e escrever e sou autora do livro “As Fundações no Direito Português” , Almedina, 2006 e 2ª Edição em 2016.

Agente de Cooperação, no âmbito da assessoria jurídica aos programas de cooperação delegada da União Europeia no Camões, I.P. - Instituto da Cooperação e da Língua - abril 2019

Consultora (Legal Adviser) no âmbito do Programa UE Integrated Decentralization Diagnostic Framework (IDDF) in Timor-Leste, Servilos do Ordenador Nacional - 2018 

 

Jurista / Advogada — desde 1991

Exercício da Advocacia, com inscrição na Ordem dos Advogados desde 1991. Temporariamente suspensa por alguns períodos por incompatibilidade de exercício com funções de carácter público. Atualmente exerço advocacia de forma autónoma, sobretudo em matérias de direito do terceiro setor, contratação pública, protecção de dados pessoais (bases de dados pessoais) e assessoria geral de empresa.

 

Chefe de Gabinete, Ministério da Administração Interna (XXI governo) — novembro de 2016 a agosto de 2017

Coordenação geral do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto.

Adjunta,  Ministério da Administração Interna (XXI governo) — 2015-2016.

Adjunta da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, de novembro de 2015 a outubro de 2016.

Vogal do Conselho de Administração, Fundação INATEL, Lisboa — 2008-2012

Designada por Resolução do Conselho de Ministros, exerci funções como Vogal do Conselho de Administração e tive, como responsabilidade directa, a coordenação dos serviços jurídicos, dos serviços de auditoria interna, bem como a direcção de cultural (incluindo a gestão de um teatro histórico - Teatro da Trindade) e acompanhei a criação da direcção de intervenção social. 

 

Secretária-geral, Centro Português de Fundações — 2006-2008

O CPF é a única associação de fundações portugueses, durante o tempo que exerci funções era Presidente o Sr. Dr. Emílio Rui Vilar, ao tempo Presidente da Fundação Caloustre Gulbenkian. Funções exercidas em acumulaçao com o exercício da Advocacia. Coordenei e assegurei o funcionamento de todas as actividades da associação, designadamente a sua gestão administrativa e financeira. Concepção e desenvolvimento de projetos e programas destinados às fundações associadas e desenvolvidos em parceria. Apoio técnico e jurídico à direcção e aos restantes órgãos da associação na implementação das decisões tomadas. Representei o CPF em fóruns nacionais e internacionais por diversas vezes.

 

Advogada associada em “Nobre Guedes, Mota Soares & Associados, Sociedade de Advogados  — 2006-2008

Exercício da Advocacia, sobretudo em assessoria jurídica de empresas, nas áreas de contratação pública e regulação (sobretudo nas áreas de direito do ambiente) e due diligences.  Acompanhamento dos advogados estagiários em matérias de direito administrativo e contencioso administrativo. 

 

Assessora do Conselho de Administraçâo, Fundação Oriente  — 2001-2006

Acompanhei diretamente todas as actividades da Fundação no âmbito das suas relações com instituições nacionais (CPF) e europeias (EFC) de que esta fazia parte. Elaborei memorandos e pareceres sobre vários assuntos neste âmbito, designadamente sobre os vários programas de apoio ao desenvolvimento nas áreas social e cultural, bem como os programas de bolsas. Assessorei juridicamente o CA em matérias relativas a contratos e acordos de vários tipos.  

 

Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados - 2001-2002

Membro da Comissão Nacional de Protecção de Dados, entidade reguladora, eleita pela Assembleia da República. Acompanhamento de todo o tipo de processos envolvendo a protecção dados pessoais, designadamente em matéria de segredo bancário em sede de investigação criminal de crimes económicos. Representação da CNPD em processos  judiciais, acções e recursos administrativos das suas decisões.

 

Consultora Jurídica, Banco Português de Gestão — 2001-2005

Elaborei memorandos e pareceres sobre assuntos jurídicos relativos à actividade bancária, designadamente em matéria de regulação da actividade bancária. Acompanhamento jurídico de contratos e apoio ao funcionamento dos órgãos sociais do banco.

 

Chefe de Gabinete, Ministério do Equipamento Social (XIV governo) — 1998-2001

Coordenação geral do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas,  com especiais responsabilidades no acompanhamento de processos de PPP rodoviárias. Coordenação da equipa que, em nome do Estado, renegociou a PPP/PFI Lusoponte.

 

Adjunta,  Ministério da Administração Interna (XIII governo) — 1997-1999

Assessora do Secretário de Estado da Administração Interna na concepção e implementação das medidas legislativas (e outras) em matéria de segurança interna, bem como no acompanhamento de processos de segurança privada e reconhecimento de fundações.

 

Jurista, Câmara Municipal da Covilhã — 1997

Assessoria jurídica ao executivo da Câmara. Responsável pelos processos de contra-ordenação nas áreas de licenciamento da responsabilidade do Município.